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Luana Paiva de Sousa
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 6 anos
Lei 13.846/2019 X Segurado especial
Lei 13.846/2019 X Segurado especial: As dificuldades enfrentadas pelos segurados especiais diante das alterações promovidas pela Lei 13.846/2019. A Lei 13.846/2019, fruto da conversão da Medida...
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 7 anos
A cláusula compensatória na norma coletiva de trabalho e suas implicações
Luana Paiva de Sousa SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O objeto da negociação coletiva e seus limites em face do princípio da proteção 3 As normas coletivas e sua aplicação nas relações de trabalho 4 A...
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 7 anos
Análise dos meios utilizados para garantia da transparência nos processos licitatórios
Luana Paiva de Sousa2 SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O processo de licitação, sob a égide da Lei nº 8.666-93 – Lei de Licitações; 3 Os crimes contra a administração pública dentro de um processo de...
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