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Luana Paiva de Sousa
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Lei 13.846/2019 X Segurado especial
Lei 13.846/2019 X Segurado especial: As dificuldades enfrentadas pelos segurados especiais diante das alterações promovidas pela Lei 13.846/2019. A Lei 13.846/2019, fruto da conversão da Medida...
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 4 anos
A cláusula compensatória na norma coletiva de trabalho e suas implicações
Luana Paiva de Sousa SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O objeto da negociação coletiva e seus limites em face do princípio da proteção 3 As normas coletivas e sua aplicação nas relações de trabalho 4 A...
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Análise dos meios utilizados para garantia da transparência nos processos licitatórios
Luana Paiva de Sousa2 SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 O processo de licitação, sob a égide da Lei nº 8.666-93 – Lei de Licitações; 3 Os crimes contra a administração pública dentro de um processo de...
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Sociedade da vigilância:
Luana Paiva de Sousa SUMÁRIO: 1 introdução; 2 A mudança do sentido de vigilância, assim como a transformação de uma sociedade disciplinar para uma sociedade de controle; 3 a relativização do direito...
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Reforma trabalhista implementada pela Lei 13.847/17
Luana Paiva de Sousa SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 A função e os fundamentos do princípio da proteção do trabalhador bem como sua evolução; 3 A mudança estrutural do princípio da proteção (aplicação da...
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 4 anos
Análise da utilização dos precedentes judiciais sob uma perspectiva filosófica:
Luana Paiva de Sousa SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 A evolução cognoscente judicial com o embasamento em corrente filosófica; 3 A importância da superação de precedente ( overruling ) e sua influência na...
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 4 anos
A ampliação do poder requisitório do delegado de polícia por meio da Lei nº13.344/2016 como mecanismo de alcance e eficácia e celeridade em prol da coletividade
Luana Paiva de Sousa SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 A limitação do poder requisitório do delegado de polícia em face de outros crimes não elencados nos art. 13-a e 13-b; 3 A importância do princípio da...
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Luana Paiva de Sousa
Artigo ·
há 4 anos
A importância do registro empresarial para a segurança e estabilidade das relações empresariais
Luana Paiva de Sousa SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Breve histórico e noções gerais acerca do registro de empresa; 3 Finalidades e efeitos do Registro de Empresas; 4 Relevância da existência dos Órgãos de...
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